STF
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1ª Turma confirma sentença e determina imediato cumprimento da condenação do senador Acir Gurgacz: goo.gl/gWb5Dn
STF mantém decisão que determinou à Caixa correção monetária de saldos do FGTS. Há pelo menos 900 processos sobrestados envolvendo o mesmo tema: goo.gl/8eyxyr
STF decide que servidor transferido pela administração pode matricular-se em universidade pública caso não exista no local instituição semelhante à de origem: goo.gl/YmoL8C
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (19).
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube: bit.ly/2QG8vjf
Novo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, fala sobre prioridades de sua gestão. A atualização do Regimento do STF, o aperfeiçoamento e a transparência de sistemas internos e a ampliação do Plenário Virtual estão entre as medidas anunciadas: goo.gl/4VCMyb
Ministro Dias Toffoli recebe presidente da Câmara em sua primeira audiência como presidente do STF: bit.ly/2NHSYko
Posse do ministro Dias Toffoli na Presidência do STF ocorre hoje, às 17h. O ministro Luiz Fux assumirá o cargo de vice-presidente. Cerca de mil convidados devem comparecer à cerimônia, que terá a presença dos presidentes da República, Câmara e Senado. bit.ly/2MswL4Z
STF retoma nesta quarta-feira (12) julgamento sobre ensino domiciliar.
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta tarde, com transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. bit.ly/2N3XV7D
Ministro Edson Fachin nega pedido de Lula para dar efeito suspensivo ao acórdão do TRF-4 em razão de decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU: bit.ly/2wQqNWL
Confira a pauta de julgamentos do Plenário do STF desta quarta (5). A sessão está marcada para as 14h e tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube: bit.ly/2PApuCm
Plenário conclui julgamento e, por 7 votos a 4, decide que é lícita a terceirização em todas as atividades empresariais: goo.gl/t1hRs5
Confira a tese de repercussão geral fixada no RE 958252, no qual o Plenário do STF julgou lícita a terceirização de atividades-fim das empresas.
Conclusão do julgamento sobre #Terceirização de atividade-fim e possibilidade ou não de ensino domiciliar são os destaques da pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (30): bit.ly/2LDtIXq
Ao final da audiência pública sobre o preço mínimo do frete, o ministro Luiz Fux disse que vai manter a decisão proferida na ADI 5956 de suspender os demais processos no Judiciário contra a MP 832/18, que instituiu essa política: goo.gl/7C2yTH
Confira a pauta do Plenário do STF para esta quinta-feira (23): portal.stf.jus.br/noticias/verNo…
Ministra Cármen Lúcia prega respeito à dignidade das mulheres. O seminário “Elas por Elas” reuniu no STF representantes de vários segmentos da sociedade e as lideranças dos principais órgãos de Justiça, hoje presididos por mulheres: goo.gl/kwjxzK
STF afirma legitimidade do Ministério Público para postular fornecimento de medicamentos por meio de ação civil pública: goo.gl/DTHLM6
STF reconhece imprescritibilidade de ação de ressarcimento decorrente de ato doloso de improbidade. A decisão, proferida em recurso com repercussão geral, deverá ser aplicada em cerca de 1 mil processos semelhantes em instâncias inferiores: goo.gl/Cjop9t
Plenário julga válida data limite para idade de ingresso na educação infantil e fundamental: goo.gl/3pD1S5
Ministro Dias Toffoli suspende decisão que impedia aumento de contribuição previdenciária de servidores do RJ. Ele verificou que o TJ-RJ desrespeitou decisão do STF que interrompeu a tramitação todos os processos em curso sobre a matéria no país: goo.gl/EMJrvM
Revogada prisão preventiva de acusado de tráfico de pequena quantidade de droga. A decisão foi tomada pelo decano do STF, ministro Celso de Mello, no exercício da Presidência. bit.ly/2zSXc2S
Ministra Cármen Lúcia, presidente do STF e do CNJ, conclama sistema judiciário a alcançar, já em agosto, mil sessões do Tribunal do Júri contra réus de feminicídio: goo.gl/YEhYBJ
Suspensa decisão que determinou à Google Brasil a retirada de publicações em blog. Para o min. Luiz Fux, medidas como essa são uma forma de censura que aniquilam "o núcleo essencial dos direitos fundamentais de liberdade de expressão e de informação":goo.gl/YKyi9V
Ministra Cármen Lúcia assina acordo com o Conselho Federal de Psicologia para ampliar atendimento a mulheres em situação de violência doméstica: goo.gl/12XDVr
Ministra mantém suspensa lei de Mata de São João (BA) que cria empresa municipal de água e saneamento básico: goo.gl/MDYAAM
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