STF

All Photos Twitter.com 16 hours ago
O STF publicou mais uma edição da "Suprema – Revista de Estudos Constitucionais". Além de artigos inéditos, a revista tbm conta com entrevista com o professor Tercio Ferraz Jr. e resenha do livro “Constitutional Erosion in Brazil”, do prof. Emilio Meyer. ➡️suprema.stf.jus.br
17h
O último episódio do semestre do podcast "Supremo na Semana" já está no ar e você não pode deixar de conferir tudo sobre as decisões e o balanço das atividades da Corte no período. Para acessar o #EP38 é só clicar neste link aqui 🎧spoti.fi/3HPJ7RKq9
20h
O Informativo STF é uma publicação semanal, acesse todas as edições pelo nosso portal: bit.ly/3MEpAWG
🎙️ O#EP388 foi apresentado pela jornalista Mariana Xavier, da TV Justiça e pela analista jurídica Thais Faria, da Rádio Justiça. 🎧 O Supremo na Semana está disponível nas principais plataformas de áudio online! Confira#podcasts#spotifyf#Bibliotecaca
spoti.fi/3HPJ7RK Então clique no link ☝🏼, aperte o play e confira o balanço do primeiro semestre de 2022 no STF, entenda a decisão sobre a inconstitucionalidade do cancelamento de precatórios não resgatados em 2 anos e fique por dentro das últimas decisões monocráticas.
Você não vai perder a última edição da temporada do nosso podcast “Supremo na Semana”, não é mesmo?
Hoje é dia de SAE Talks! 🙌 Com o tema “Juiz Robô: Possível? Aceitável?”, o encontro buscará abordar a interface entre o desenvolvimento de tecnologias de Inteligência Artificial e sua relevância para o Direito. Participe! O evento começa às 17h:bit.ly/JuizRobowz
Saiba mais sobre o encerramento do 1º semestre judiciário ➡️ bit.ly/3OFUsbg Mais de 7 mil processos julgados em sessões colegiadas
Está encerrado o 1º semestre judiciário de 2022. O retorno do recesso do Judiciário acontece dia 1 de agosto.
Fux: "Renovo meus agradecimentos pelo indispensável auxílio ao longo deste semestre e desejo a todos e a todas que desfrutem a realização de nosso empreendimento conjunto."
Fux: "O Supremo Tribunal Federal permanecerá vigilante e sempre à altura de sua mais preciosa missão: a de guardar o ordenamento constitucional, com zelo pela segurança jurídica e com atenção para os anseios da população brasileira. "
Fux: "Tenho plena certeza de que honraremos o legado de integridade deixado pelos integrantes desta Corte que nos antecederam; daremos continuidade aos empreendimentos inovadores que têm conferido maior eficiência à prestação jurisdicional e administrativa do STF."
Fux: "O projeto não tem custo para o Supremo e conta com o patrocínio do Instituto Justiça e Cidadania, parceiro da Corte no Programa de Combate à Desinformação."
Fux: "Além disso, também será lançada uma cartilha voltada aos jovens, resumindo cada artigo com ilustrações de artistas de grafite."
Fux: "Destaco o Projeto Liberdades para comemorar o bicentenário da Independência do Brasil. O projeto contará com livro acadêmico que reúne artigos dos 11 ministros da Corte – cada qual tratando das liberdades individuais e públicas previstas em nossa Constituição."
Fux: "Além desses passos importantes nos projetos que já se encontravam em andamento, serão ainda lançadas novas iniciativas."
Fux: "Fruto de parceria entre a Corte, o @whatsappsbr e a Robbu, trata-se de assistente virtual que permite ao jurisdicionado e ao advogado ter acesso a informações processuais. Tudo isso de modo célere e confiável. "
Fux: "Já no âmbito do Programa de Combate à Desinformação, lançamos ontem o Chatbot do STF." ➡️bit.ly/WhatsappSTF
Fux: "Além de retomarmos nossa atividade jurisdicional com esses relevantes julgamentos, também daremos sequência aos nossos projetos administrativos – que, durante o mês de julho, continuarão a ser desenvolvidos a todo vapor."
Fux: "... IX. Produção de provas no processo penal; e X. Questionamentos à nova lei de improbidade administrativa."
Fux: "... I. O direito à educação básica; II. O direito à saúde; III. O direito ao transporte; IV. O direito ao sigilo de dados pessoais; V. Direito ambiental; VI. Direitos trabalhistas diversos; VII. Regras do processo eleitoral; VIII. Teto de gastos da adm pública;..."
Fux: "Em agosto, o Supremo Tribunal Federal se debruçará sobre importantes e variados temas para a coletividade. A título exemplificativo, estão pautadas para apreciação deste Plenário ações que versam sobre:..."
Fux: "Registro, portanto, meu agradecimento e torno pública minha admiração aos competentes secretários, juízes, assessores, servidores e colaboradores das mais diversas unidades do Tribunal. É inspiradora a dedicação de vocês pelo interesse público!"
Fux: "Justamente pela magnitude e pela complexidade desse trabalho nos âmbitos jurisdicional e administrativo, cumpre enaltecer o esforço conjunto e das equipes multidisciplinares responsáveis pelos resultados frutíferos hoje apresentados."
Fux: "A partir de julho, essa tecnologia estará disponível para todos os Tribunais do país, auxiliando a difusão da #Agenda2030 da @ONUBrasil no Poder Judiciário nacional."
Fux: "Trata-se de ferramenta de Inteligência Artificial que classifica as ações de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (@ONUBrasil)."
Fux: "Por fim, neste semestre também lançamos + 1 robô de inteligência artificial. Ao lado do VICTOR, desenvolvido na gestão da Min. Cármen Lúcia e avançado na gestão do eminente Min. Dias Toffoli, agora o STF conta com a RAFA 2030 (Redes Artificiais Focadas na #Agenda2030). "
Fux: "...e a capacitação de servidores, jornalistas profissionais e influenciadores digitais para o adequado enfrentamento a essa prática tão nociva à democracia. "
Fux: "Esses acordos têm gerado ricas discussões e permitido substanciais avanços práticos como: o aperfeiçoamento dos recursos tecnológicos da Corte para identificação mais célere de práticas de desinformação..."
Fux: "Neste contexto, foram celebrados os primeiros acordos de cooperação técnica entre o STF e diversas instituições atuantes no combate à desinformação, entre universidades, entidades de classe, associações da sociedade civil organizada, startups e o próprio @TSEjusbr. "
Fux: "...e quais contramedidas podem ser tomadas a fim de garantir à sociedade brasileira informações claras, reais, objetivas e verdadeiras sobre a atuação da Corte."
Fux: "Em um cenário de aumento expressivo de notícias deturpadas – tanto sobre o conteúdo das decisões tomadas por esta Corte, como sobre seus próprios ministros e servidores – tornou-se premente um reforço institucional para compreender como essa desinformação é propagada..."
Fux: "Já o quarto eixo (segurança da informação) garante a integridade e a confidencialidade dos sistemas informáticos do Tribunal (segurança da informação)."
Fux: "O terceiro e o quarto eixos complementam os dois primeiros. O terceiro eixo (proteção de dados) garante a autodeterminação informativa dos jurisdicionados, adequando o Tribunal à Lei Geral de Proteção de Dados."
Fux: "Com respaldo nessa produção de dados mais consistente e acurada, o segundo eixo é o da disponibilização de dados, aprimorando a acessibilidade dos cidadãos a essas informações com painéis mais didáticos e interativos."
Fux: "O primeiro eixo do programa é o da estruturação de dados: um minucioso trabalho de depuração e de unificação das bases de dados do Tribunal, a fim de mapear e corrigir algumas inconsistências nas estatísticas produzidas pela Corte."
Fux: "O primeiro é o Corte Aberta, Programa de governança de dados que consiste em compromisso definitivo do Supremo Tribunal Federal com a transparência ativa e com a governança de dados do Tribunal."
Fux: "Na seara administrativa, por seu turno, destaco três projetos que, embora concebidos ainda no início de minha gestão, foram consolidados e lançados ao público externo neste primeiro semestre de 2022 após quase dois anos de muito empenho."
Fux: "Esses números expressivos também revelam novamente o sucesso da integração e da parceria realizada entre o Supremo Tribunal Federal e os Tribunais de todo o país que foram responsáveis pela indicação de 28 desses 100 temas."
Fux: "Graças a esse esforço hercúleo de nossa Secretaria de Precedentes, na data de hoje, temos a alegria de afirmar que alcançamos marca recorde: o centésimo tema de repercussão geral proposto durante o biênio desta Presidência (Tema 1228)."
Fux: "Somente neste primeiro semestre de 2022, foram incluídos 38 temas novos de repercussão geral, sendo 23 por iniciativa desta Presidência."
Fux: "Isso porque a repercussão geral racionaliza a análise de demandas repetitivas, bem como confere maior celeridade e uniformidade para o julgamento dessas demandas em todo o território nacional. "
Fux: "Não por acaso, atualmente estamos com o menor acervo recursal desde o ano de 1996, totalizando pouco mais de 11.000 recursos."
Fux: "...e de assentar a constitucionalidade dos acordos e das convenções coletivas que tenham pactuado a limitação ou o afastamento de direitos trabalhistas disponíveis."
Fux: "Neste 1º semestre, foi por meio da sistemática de repercussão geral que a Corte teve a oportunidade de chancelar a constitucionalidade das sanções da Lei Seca; de garantir a licença maternidade aos pais solteiros de crianças geradas por fertilização in vitro;..."
Fux: "A repercussão geral completou, em maio, seus 15 anos de existência com evento de comemoração neste Supremo Tribunal Federal."
Fux: "Em verdade, nós também destinamos grande esforço para solucionar casos com profundas repercussões para o dia-a-dia da população brasileira, sobretudo por meio do controle de constitucionalidade concreto e do instituto da repercussão geral."
Fux: "Esta Suprema Corte não direcionou sua atenção somente para a resolução de controvérsias com repercussão macrosistêmicas. "
Fux: "Para além desses números expressivos, o Supremo Tribunal Federal também demonstrou aptidão para sua vocação institucional: a de ser uma Corte Constitucional. Assim, fixou teses jurídicas sólidas para a solução de controvérsias constitucionais complexas."
Fux: "Já este Plenário deliberou sobre 25 processos; e, em sessões virtuais, julgou 2.484 processos."
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