Câmara dos Deputados

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No mês da Consciência Negra, a série Afirmativas! traz o relato de pessoas que encontraram nas cotas raciais uma forma de superação e transformação da realidade ao seu redor. Conheça a exposição que celebra os 10 anos das cotas raciais em bit.ly/afirmativas2022
O Projeto de Lei 3685/21, aprovado em comissão, prevê benefício de até R$15 mil mensais a atletas que conquistarem medalhas em Jogos Olímpicos ou Paralímpicos. cd.leg.br/293g565
Atuação da iniciativa privada na exploração de minérios nucleares, combate à violência doméstica e dedução do IR para doações a programas de saúde. Fique por dentro dos assuntos que poderão estar na pauta da próxima semana. cd.leg.br/3xMZ4qr
A proposta cria a Carteira de Vacinação Digital, que conterá a identificação do cidadão, as vacinas e os soros aplicados e pendentes, além de outras informações. Saiba mais: cd.leg.br/3rYWNgE
#resumodoplenario: Nesta semana, a Câmara votou medidas voltadas à saúde mental de policiais e um projeto com novas punições para uso de celular em presídios. Confira essas e outras aprovações: youtube.com/watch?v=oW1_Tb…
Um serviço social para os empregados de cartórios, nos moldes do Sistema S (como Senac e Senai). Conheça a proposta aprovada em comissão. cd.leg.br/27czkRN
O presidente da Comissão Mista do Orçamento, deputado @depcelsosabino, disse que poderá dar andamento às negociações sobre a #pecdatransição na próxima semana. Ouça: cd.leg.br/38FyLNx @RadioCamara
À espera das definições sobre a #pecdatransição, que deve modificar o #Orçamento2023, presidente da Comissão Mista de Orçamento anuncia que pretende dar andamento ao cronograma de discussões nos próximos dias. cd.leg.br/NDM6t1
Aprovado em comissão, projeto aumenta em 1/3 a pena para aliciadores de menores via internet e aplicativos. Com isso, a reclusão passa de 4 para 8 anos e multa. cd.leg.br/3aXaj5z
#AoVivo: audiência da comissão que acompanha as Investigações sobre os assassinatos de Bruno Pereira e Dom Philips. youtube.com/watch?v=m_JE_Q…
Multas de até R$ 80 mil por atos contra as mulheres em eventos esportivos. Conheça proposta aprovada @c_mulher. cd.leg.br/2EzNg7Q
A @c_mulher aprovou o Projeto de Lei 6249/19, que isenta do Imposto Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) os rendimentos recebidos por mulheres rendeiras. cd.leg.br/wRYWfk
No mês da Consciência Negra, a série Afirmativas! traz o relato de pessoas que encontraram nas cotas raciais uma forma de superação e transformação da realidade ao seu redor. Conheça a exposição que celebra os 10 anos das cotas raciais em bit.ly/afirmativas2022
A edição do #DiretodaCâmara traz um resumo das aprovações como o projeto que prevê ações em favor da saúde mental de policiais, regras que flexibilizam a execução das despesas e as homenagens pelos 100 anos do rádio e pelo dia da consciência negra. youtu.be/HhT4yQ0gduo
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara aprovou o Projeto de Lei 1214/22, permitindo que, no caso de descumprimento de medidas protetivas de urgência impostas ao agressor de mulheres, o juiz substitua a medida por outras de maior eficácia. cd.leg.br/HAqLiX
Projeto que determina a proteção do território marítimo por meio da criação de unidades de conservação marinhas foi aprovado em comissão da Câmara. cd.leg.br/2Cw5MN
O Projeto de Lei 1236/22, que prevê que o SUS disponibilize gratuitamente ácido fólico para mulheres em idade fértil e gestantes, foi aprovado. Confira cd.leg.br/35pUqzV
Câmara aprova aumento na margem do consignado para servidores e matérias na área de segurança pública. Fique por dentro no #ResumodaSemana: bit.ly/3ALzsed #servidorpúblico #consignado #segurançapública
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O Projeto de Lei 448/22, que aprova incentivo a pequenas empresas de laticínios que valorizam produtores, foi aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. cd.leg.br/8KymKv
Deputados da Comissão de Agricultura aprovaram um projeto de lei que garante percentuais mínimos de produtos da agricultura familiar nas cestas básicas que forem distribuídas pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. cd.leg.br/2CPNaWs
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou projeto de lei do governo que extingue a Floresta Nacional (Flona) de Cristópolis, localizada na Bahia. cd.leg.br/2QudvyD
A Comissão de Meio Ambiente aprovou projeto de lei que amplia a exploração de madeira em reserva legal, sem propósito comercial, para consumo no próprio imóvel ou em propriedade de parente em primeiro grau. cd.leg.br/2QudvyD
A Câmara dos Deputados entregou nesta quarta-feira (23) o Prêmio Nise da Silveira de Boas Práticas e Inclusão em Saúde Mental de 2022. Veja os agraciados. cd.leg.br/33gZMnB
Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 3663/20, que determina que as unidades do SUS devem priorizar a compra de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares, pescadores artesanais, silvicultores e extrativistas. cd.leg.br/KKJU2D
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4236/21, que cria um programa federal de cooperação entre universidades públicas e privadas e instituições públicas de ensino. cd.leg.br/tErWiW
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública sobre o projeto Vida e Água. Acompanhe youtu.be/29_Q2lI5h-s
A comissão externa que acompanha, desde 2019, a gestão do #MinistériodaEducação, identificou inaptidão técnica, aversão ao diálogo e improviso nas ações da pasta nos últimos quatro anos, segundo informou o deputado @rigoni_felipe. bit.ly/3ibLHdA
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A nova lei prevê um regime específico para as instituições financeiras deduzirem as perdas de créditos não pagos pelos clientes. Saiba mais: cd.leg.br/2VYEpXE
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou o Projeto de Lei 5467/19, que reverte em benefício dos povos indígenas os valores arrecadados em pagamento de multas por infração ambiental cometida em terras indígenas. cd.leg.br/U7NtWS
O #STJ decidiu que o contrato particular de #uniãoestável com separação total de bens não impede penhora de patrimônio de um para pagar a dívida de outro. Segundo o tribunal, é necessário registro público para que o contrato tenha efeito perante terceiros. bit.ly/3hODICW
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Críticas à gestão do governo na Educação, ensino de cultura afro-brasileira nas escolas, falta de verba para tratamento de câncer, Pacto pelas Mulheres e centenário do rádio. Confira em: bit.ly/3CWMnv8
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No mês da Consciência Negra, a série Afirmativas! traz o relato de pessoas que encontraram nas cotas raciais uma forma de superação e transformação da realidade ao seu redor. Conheça a exposição que celebra os 10 anos das cotas raciais em bit.ly/afirmativas2022
O projeto aplica regras do caminhoneiro profissional aos motoristas de coletivos urbanos. Saiba mais: cd.leg.br/2qBouh6
A Comissão Mista de Orçamento aprovou projeto de lei que permite ao governo programar outras despesas com os recursos da Lei Paulo Gustavo, de incentivo à cultura, até o final desse ano. O texto ainda será analisado pelo Plenário do Congresso Nacional. youtu.be/UKJsx5UylPs
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou o Projeto de Lei 1196/22, que abre a possibilidade para a renegociação de dívidas dos atuais beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida. cd.leg.br/2rikBUa
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou a inclusão da doença de Crohn e da retocolite ulcerativa no rol de doenças graves e raras do Sistemas Único de Saúde. Pacientes terão direito a receber os medicamentos necessários ao tratamento prescrito. cd.leg.br/T4R5rj
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou projeto de lei que regulamenta a reciclagem de embarcações no País. As normas aplicam-se a todas embarcações em águas brasileiras. cd.leg.br/91Cdsg
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o Projeto de Lei 501/21, que cria um programa de concessão de crédito bancário a pessoas físicas e jurídicas. O objetivo é de proporcionar a recuperação da Mata Atlântica. cd.leg.br/2xhzR5f
Projeto de lei aprovado aumenta as multas para quem falsificar ou adulterar carteira de habilitação, documento de veículo. cd.leg.br/PPa792
Projeto aprovado permite a exploração de energia renovável pelos assentados da reforma agrária. A produção deve ocorrer de forma complementar ao cultivo da terra, e poderá ser feita diretamente pelo assentado ou contrato com terceiros. cd.leg.br/Lg1ofd
A nova lei amplia de 12 para 14 anos a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). Entenda: cd.leg.br/3gsrUur
A Comissão de Agricultura aprovou o projeto que autoriza a União a doar ao estado do Acre uma área federal de 155,1 mil hectares, denominada Gleba Seringal Afluente, para implantação de unidade de conservação de uso sustentável. cd.leg.br/2caA7bB
Participantes de audiência pedem formação para ensino de cultura afro-brasileira nas escolas. cd.leg.br/2sNMzv1
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 704/21, que cria um selo de qualidade para as empresas que cumpram a cota de empregabilidade de pessoas com deficiência. cd.leg.br/gWUFdH
Pronto para sanção projeto que proíbe #arquiteturahostil em espaços públicos. Um dos relatores da proposta na Câmara, dep. @joseildoramos, diz que cerca de 300 mil vivem em situação de rua no Brasil e que #aporofobia é comum em cidades grandes. bit.ly/3AJkwNs
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Várias iniciativas querem aproximar as crianças do universo político, a partir de uma educação para a cidadania de caráter apartidário. A Câmara dos Deputados, por exemplo, tem o portal Plenarinho, o projeto Câmara Mirim e o Parlamento Jovem. bit.ly/3hNsoHd
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Em semana de celebrações pelos #100anosdoRádio, a Rádio Câmara recebeu medalha comemorativa do Ministério das Comunicações pela sua contribuição ao desenvolvimento da radiodifusão no Brasil. A condecoração foi entregue à editora-chefe da emissora, Ana Raquel Macedo. #VivaoRádio
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A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia debateu a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas. Deputados e especialistas abordaram os impactos econômicos, sociais e ambientais da atividade petrolífera na região. youtu.be/pXzU2J-vq8o
Incentivos fiscais para doações a hospitais, remanejamento de recursos orçamentários e redução da contribuição previdenciária dos municípios são algumas das propostas aprovadas nas comissões da Câmara. Confira no Giro pelas Comissões. youtu.be/BYAquxafj74
A Câmara dos Deputados entrega o Prêmio Nise da Silveira de boas práticas e inclusão em saúde mental, em sua terceira edição. youtu.be/77s_MRwRJPY
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