Câmara dos Deputados

All Photos Twitter.com 7 hours ago
Aprovado Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o Brasil e Uganda em 2011. O objetivo do acordo bilateral é desenvolver a cooperação técnica em áreas de interesse mútuo. cd.leg.br/2V8XmuA
8h
Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2610/21, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável, a ser comemorado anualmente em 14 de agosto. A matéria vai agora à votação no Senado. cd.leg.br/wDoyZ8
8h
Assista #AOVIVO à sessão plenária da Câmara dos Deputados. Hoje, (30/6) pode ser votada a criação do Dia Nacional sobre a Paternidade Responsável, acordos sobre o Registro Internacional de Desenhos Industriais e cooperação técnica. youtube.com/watch?v=ZHyAub…
8h
Aprovação da LDO na Comissão de Orçamento, ampliação do uso de empréstimo com desconto em folha, desinformação, crise dos fertilizantes e desconto em remuneração de agente público processado por improbidade. Nos destaques da Radioagência: bit.ly/3btj6Nk
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8h
No ano do bicentenário da Independência brasileira, em 7 de setembro, a Câmara dos Deputados programou uma série de eventos para comemorar a data. Exposições sobre a independência, que já podem ser visitadas, abrem essa programação. cd.leg.br/23rQFwm
9h
Deputados alertam que os crescentes ataques a jornalistas e violações à liberdade de imprensa podem se agravar durante a campanha eleitoral. Veja como foi o seminário que debateu os impactos da desinformação e da violência política para a democracia. youtu.be/FSDEpng0YYg
9h
Venha debater sobre a Resolução CNCP nº 53/22 - Previdência complementar fechada. Participe com perguntas e comentários sobre o tema por meio do Portal @edemocracia. cd.leg.br/edemocracia_27…
9h
Comissão de Relações Exteriores discute, agora, situação de imigrantes brasileiros deportados dos EUA. Leonardo Monteiro (PT-MG) diz que volta para o Brasil envolve humilhações e pede comissão externa para seguir casos. bit.ly/3yxWWCW Ao vivo: bit.ly/3uhI34X
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9h
Acompanhe o Seminário "O Movimento da Independência: Ontem e Hoje". O evento busca trazer uma reflexão sobre o projeto de País que vem sendo construído desde 7 de setembro de 1822. youtu.be/zfWQCBcFpbE
9h
Participe do debate sobre a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. Envie perguntas e comentários sobre o tema por meio do Portal @edemocracia. cd.leg.br/edemocracia_28…
9h
Participe do debate sobre as obras de duplicação da BR- 101 NORTE. Envie perguntas e comentários sobre o tema por meio do Portal @edemocracia. cd.leg.br/edemocracia_27…
9h
Acompanhe o debate sobre a imigração e a deportação de brasileiros dos EUA. youtu.be/GxEobhb-ims
9h
#AOVIVO | Acompanhe a sessão plenária da Câmara desta quinta-feira, que começa agora com as #BrevesComunicações. Nessa primeira fase da sessão, os deputados discutem os temas em pauta e assuntos de interesse de sua comunidade. youtu.be/ZHyAubZf0oo
10h
A nova lei regulamenta o exercício das atividades dos profissionais de educação física e regulariza a lei que criou os conselhos federal e regionais de educação física. Saiba mais: cd.leg.br/39E2Ndp
10h
O Plenário da Câmara se reúne amanhã (30/06) a partir das 9h. Na pauta a criação do Dia Nacional sobre a Paternidade Responsável (PL 2610/21) e acordos sobre o Registro Internacional de Desenhos Industriais (PDL 274/22 - MSC 99/22), entre outras propostas. cd.leg.br/L8RJwf
19h
#CâmaraAprova o Projeto de Decreto Legislativo 253/21, que aprova a instalação de um escritório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no Brasil. O texto seguirá para votação no @SenadoFederal. cd.leg.br/22t3Fcw
19h
A Comissão Mista de Orçamento aprovou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que determina as metas e prioridades para os gastos públicos do ano que vem. A proposta agora deve ser analisada pelo Plenário do Congresso Nacional. Ouça na @RadioCamara: cd.leg.br/RdBybZ
19h
#CâmaraAprova a medida provisória que amplia a margem consignável de empregados celetistas, servidores públicos ativos e inativos, pensionistas, militares e empregados públicos. (MP 1106/22). O texto vai para o @SenadoFederal. cd.leg.br/3BxWuXe
20h
Confira na @RadioCamara como foi o seminário que reuniu entidades da sociedade civil para debater violência política, desinformação e ataques à democracia brasileira. cd.leg.br/Fzb3bB
21h
Os parlamentares agora debatem os destaques, que podem alterar pontos do texto aprovado.
21h
Os deputados aprovaram o texto-base da MP que amplia o crédito consignado (MP 1106/22). O relator ampliou para 40% a margem consignável de empregados celetistas, servidores públicos ativos e inativos, pensionistas, militares e empregados públicos. cd.leg.br/2mvznkU
21h
Audiência pública da Comissão de Legislação Participativa reuniu associações de vítimas do coronavírus para defender a criação do Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19. Ouça mais na @RadioCamara: cd.leg.br/3kyoaJU
22h
Em seminário organizado pelas comissões de Direitos Humanos e de Ciência e Tecnologia, representantes de entidades da sociedade civil denunciaram casos de violência política e desinformação. cd.leg.br/2Z9g9RZ
22h
#Aprovado: R$ 23,9 bilhões para prefeitura de São Paulo por acordo do aeroporto de Campo de Marte. cd.leg.br/27a3K5V
22h
Proposta aprovada na Comissão Mista de Orçamento abre crédito de R$ 313 milhões para pagar peritos do INSS. cd.leg.br/2QnJijj
22h
O relator da MP 1106/22, em pauta agora, deputado Bilac Pinto, propôs ampliação do percentual da remuneração a ser utilizada para os empréstimos consignados. Entenda: cd.leg.br/2vzUXPn
22h
Especialistas defendem alternativas naturais para manejar a fertilidade do solo diante da diminuição das exportações de fertilizantes pela Rússia e Ucrânia. Saiba mais na @RadioCamara: cd.leg.br/267e2tu
22h
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa promoveu o seminário Etarismo no Brasíl. O objetivo é debater formas de enfrentar a violência contra os idosos. youtu.be/Dl36YjgRB94
23h
Reajuste salarial e contratações nas polícias federais. A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada hoje (29) autoriza a reestruturação e recomposição salarial da categoria. cd.leg.br/292YDR8
23h
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou hoje (29) o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PLN 5/22), que determina as metas e prioridades para os gastos públicos do ano que vem e ajuda na elaboração da LOA para 2023. cd.leg.br/u9LyNW
23h
O que você achou da Medida Provisória 1106/22? Participe da nossa enquete. Dê a sua opinião: cd.leg.br/kqfyUH
23h
Além de autorizar a concessão de empréstimo, a proposta também amplia o percentual da renda que pode ser destinada ao benefício. Conheça o texto: cd.leg.br/L5hF15
23h
A Medida Provisória 1106/22, em pauta agora, autoriza a concessão de empréstimo consignado aos beneficiários do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). cd.leg.br/3pRivY4
23h
Aberta a #OrdemDoDia, deputados analisam medida provisória que autoriza crédito consignado para beneficiários de programas sociais.
23h
Assista #AOVIVO à sessão plenária. Hoje (29) pode ser votada a MP que autoriza empréstimo consignado a beneficiários de programas sociais, regulamentação do teletrabalho e mudanças nas regras do auxílio-alimentação. youtube.com/watch?v=uz5Gvq…
23h
Para combater e penalizar atos de discriminação contra as mulheres em eventos públicos de entretenimento e esportivos, a Comissão de Esporte aprovou projeto de lei 549/19, que estabelece medidas para assegurar a proteção do público feminino. cd.leg.br/qwy5HB
23h
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova proposta (PL 4856/20) que garante aos alunos da rede pública com deficiência o acesso à preparação básica para o trabalho e à formação profissional e tecnológica. cd.leg.br/N76abL
23h
O Cade, Conselho Administrativo de Defesa Econômica, poderá acessar o bancos de dados da Receita Federal conforme proposta (PLP 523/18) aprovada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara. cd.leg.br/ByzjPD
23h
Confira o lançamento da Campanha "Salve Seus Dados" na comissão de Educação da Câmara. O movimento tem como objetivo expor os riscos da privatização de empresas públicas de tecnologia da informação. youtube.com/watch?v=V0nxcb…
A proposta (PLP 63/22) determina repasses específicos para a Política Nacional do Câncer, a serem incluídos na lista de recursos mínimos para despesas com ações e serviços públicos de saúde. Saiba mais: cd.leg.br/9BBhF8
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara aprovou proposta (PL 3717/20) que garante à pessoa com transtorno do espectro autista todos os direitos e garantias estabelecidos no Estatuto da Pessoa com Deficiência. cd.leg.br/xduuuP
Apesar de elogiarem as medidas de transparência, parlamentares de diferentes partidos apresentaram críticas às emendas de relator. Entenda o debate: cd.leg.br/xhtDa3 #Orçamento2023
A Comissão Mista do Orçamento está reunida agora para concluir a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o PLN 5/22. Veja, #AoVivo: youtube.com/watch?v=UG_Awp…
Comissão aprova Projeto de Lei 2348/15 que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e de PIS/Pasep e Cofins as operações com acessórios e adaptações para veículos destinados a pessoas com deficiência. cd.leg.br/28xSiN7 cd.leg.br/PoVejD
A @seguridade_cd aprovou projeto de lei que garante o acesso de pessoas com diabetes mellitus insulinodependentes em estabelecimentos públicos ou abertos ao público portando equipamentos para controle de glicemia. cd.leg.br/HB8Kri
Ainda é necessário analisar os 82 destaques que foram com o objetivo de modificar o texto. A reunião da CMO foi suspensa e será retomada ainda. Fique por dentro! #Orçamento2023
A Comissão Mista de Orçamento aprovou o texto-base do relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o PLN 5/22, que determina as metas e prioridades para os gastos públicos de 2023. cd.leg.br/7LJhwR
Com as mudanças propostas, será possível obter relatórios sobre empenho e pagamento das indicações e também identificar os prefeitos que fizeram indicações como usuários externos.
A @seguridade_cd aprovou projeto de lei (2012/19) que prevê o pagamento de despesas de locomoção a agentes de saúde e de combate às endemias que usam veículo próprio para trabalhar. cd.leg.br/3qGpCdf
Atualmente, qualquer cidadão já pode obter informações sobre o autor das solicitações de despesas com emendas de relator, incluindo valores e modalidade de aplicação. Acesse o link: cd.leg.br/33TxEa2.
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