Câmara dos Deputados

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#PerspectivaPlenário I Nesta semana, os deputados deverão votar a PEC que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público e prevê a criação de um código de ética para a atuação de procuradores. Entenda: youtube.com/watch?v=52FlHu…
O Expressão Nacional vai debater a participação do Brasil na #COP26 e a criação de um mercado global de carbono. O programa vai ao ar na próxima segunda, às 11h, ao vivo, na TV Câmara e nas redes sociais. Participe! Envie perguntas pelo Twitter @tvcamara e Whats (61)996202573.
Em audiência pública sobre dificuldades de acesso a benefícios previdenciários do INSS, presidente do instituto reconheceu a necessidade de realização de concurso público para suprir a falta de pessoal. youtube.com/watch?v=gza903…
O #DiretoDaCâmara de hoje (15) mostra as mudanças no cálculo do ICMS aprovadas pelo Plenário, que podem derrubar em até 8% o preço final da gasolina nas bombas. E muito mais. Veja: youtube.com/watch?v=fQYGrm…
Aprovado projeto que regulamenta medidas de higiene a serem adotadas durante visitas a instituições que acolhem idosos. cd.leg.br/aNizdW
As dificuldades de acesso e recebimento de benefícios previdenciários do INSS foi pauta de audiência pública. Na ocasião, o presidente do instituto afirmou que os prazos de concessão serão normalizados a partir de janeiro. cd.leg.br/4iyok2
Plenário se reunirá em Comissão Geral para debater políticas públicas em apoio e defesa dos direitos das vítimas de Covid-19. Políticas públicas de saúde, assistência, Previdência Social, memória, verdade, Justiça e educação estão na pauta. cd.leg.br/g1VXzG
A @seguridade_cd aprovou proposta que prevê a concessão em dobro 13º salário para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios diversos (por morte, doença, acidente ou reclusão). cd.leg.br/eeSF4t
A Comissão de Cultura debateu hoje (15/10), o PL 24/20, que reconhece a charge, a caricatura, o cartum e o grafite como manifestações da cultura brasileira. O texto determina que o Estado garanta a livre expressão artística destas manifestações. cd.leg.br/bCKRXS
Aspectos jurídicos do Projeto de Lei 6054/19, conhecido como “PL animal não é coisa”, colocaram em lados opostos, nesta sexta-feira (15), ativistas da causa animal e criadores. Entenda o debate: cd.leg.br/Vt37F
Entra em vigor lei que dispensa licitação para compra de insumos, bens e serviços contra Covid-19. cd.leg.br/228iWq
Aprovada proposta que determina que escolas ofereçam meios para proteger a saúde vocal dos professores e, quando necessário, equipamentos para a amplificação da voz. Assista: youtube.com/watch?v=UEJD80…
Ouça a @RadioCamara e entenda o debate sobre a PEC que altera a composição do Conselho Nacional do MP e prevê a criação de um código de ética para a atuação de procuradores. A matéria poderá estar na pauta da próxima sessão plenária: cd.leg.br/dFWspm
Prevista para entrar na pauta do Plenário, a PEC 5/21 prevê alterações na composição de conselho do MP. Saiba mais: cd.leg.br/3Uh5R8
Em entrevista externa, presidente da Câmara, deputado @ArthurLira_, explicou as mudanças na composição do Conselho Nacional do Ministério Público propostas pela PEC 5/21, que poderá ser votada na próxima semana. Entenda: youtube.com/watch?v=sDKA-E…
Comissão aprova suspensão dos efeitos de resolução que reduzia em 20% a zero a cobrança de Imposto de Importação sobre revólveres e pistolas. Ouça mais na @RadioCamara cd.leg.br/aHLxT7
Câmara aprova Medida Provisória que destina R$ 235,3 milhões para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 em áreas indígenas. cd.leg.br/6jF3KV
Gratuidade de segunda via de documentos para idosos inscritos no Cadastro Único dos programas sociais do governo federal (CadÚnico). Conheça a proposta, aprovada em comissão: cd.leg.br/5yX4XD
Aprovada em comissão, proposta regulamenta assembleias e reuniões virtuais para sociedades, condomínios, associações e outros. Saiba mais: cd.leg.br/bm2uKq
#ResumoPlenário Esta semana a Câmara aprovou o projeto que estabelece um valor para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. A expectativa é que a mudança levará a uma redução média de 8% no preço final da gasolina. youtube.com/watch?v=uTaVm-…
Aprovado projeto que prevê multa a quem usar métodos tecnológicos artificiais para espalhar notícias falsas sobre a pandemia de covid-19. Ouça mais na @RadioCamara cd.leg.br/2VnVNV
Aprovado projeto que permite dar margem de preferência a produtos orgânicos em licitações. cd.leg.br/4hCdes
Nova lei dispensa todos os níveis de ensino de cumprirem os 200 dias letivos previstos em lei. cd.leg.br/35FYCA
Aprovada proposta que prevê isenção fiscal a pessoas com deficiência na compra de celulares, computadores, tablets, notebooks, modems e acessórios. cd.leg.br/dJvkXi
Comissão se reúne para debater os impactos das falas discriminatórias do Ministro da Educação. Participe com perguntas e comentários sobre o tema. @edemocracia cd.leg.br/edemocracia_23…
Comissão aprova cota de 5% de pessoas com deficiência em publicidade do governo. cd.leg.br/a8nouS
Aprovada na Câmara proposta que muda cálculo do #ICMS sobre combustíveis. Medida pode reduzir em 8% o preço da #gasolina, segundo o relator. Governadores reclamam da queda na arrecadação. Texto foi para o Senado. No #ResumodaSemana. bit.ly/3FPLlAF
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Deputados se preparam para votar PEC que altera composição do Conselho Nacional do Ministério Público e fixa normas de conduta para promotores e procuradores. Texto já sofreu alterações após divergência dos representantes da Justiça. No #ResumodaSemana: bit.ly/3FPLlAF
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A Comissão de Esporte inclui, entre os princípios do esporte no Brasil, a adoção de medidas que conscientizem, previnam e combatam a prática de bullying. Confira o projeto aprovado: cd.leg.br/5ffPvK
15 de outubro: Dia do(a) Professor(a)! Para apoiar e incentivar o trabalho de educadoras e educadores por todo o país, a Câmara dos Deputados tem diferentes iniciativas que fortalecem a cidadania democrática a partir de atividades educativas. Conheça: bit.ly/2Xgmt3C
Aprovada a criação da semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade, a ser realizada todo mês de agosto. O projeto segue para o @SenadoFederal, a não ser que haja recurso para o Plenário. cd.leg.br/8ZZEKF
Lira disse que a Câmara age quando os brasileiros pedem providências, como os constantes aumentos dos preços dos combustíveis, a inflação e o desemprego. cd.leg.br/cwYqV7 @ArthurLira_
Ele afirmou que o texto final foi negociado e conversado com diversos integrantes do órgão, mas ressaltou a autonomia dos parlamentares para aprovar o texto. cd.leg.br/ewXht2 @ArthurLira_
Lira afirma que a PEC 5/21, que muda a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, procura dar um equilíbrio com a sociedade civil por meio da paridade com seus membros. cd.leg.br/ewXht2 @ArthurLira_
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público debate sobre a construção de um viaduto num bairro de Brasília (DF). Envie perguntas sobre o tema por meio da sala interativa do @edemocracia cd.leg.br/edemocracia_23…
Acompanhe a reunião da Comissão de Cultura sobre o tema "Manifestações da cultura brasileira: charge, cartum, grafite e caricatura". youtu.be/gO8kWjLDKPY
Parlamentares da Comissão de Educação estão reunidos para discutirem sobre o projeto de lei que trata da escolha de reitores das instituições de ensino superior. Envie perguntas sobre o tema por meio da sala interativa do @edemocracia 📲cd.leg.br/edemocracia_23…t
Participe do debate sobre a proposta que considera os animais não humanos como sujeitos de direitos despersonificados, passíveis de tutela jurisdicional em caso de violação. Envie perguntas pelo portal @edemocracia. Acesse �cd.leg.br/edemocracia_23…4l
Hoje é dia de homenagear os professores pelo empenho, dedicação e paixão por esse ofício tão essencial na formação e no desenvolvimento das pessoas. Nosso agradecimento especial pela entrega incondicional à tarefa diária de ensinar e educar 😍 Parabéns, professores! ❤7
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Para fazer valer a lei que proíbe pessoas que se envolveram em brigas de frequentar estádios, projeto garante a identificação biométrica de todos os torcedores. Veja: youtube.com/watch?v=kQFokR…
Audiência pública reuniu produtores rurais e representantes do setor agroindustrial para debater a comercialização e a distribuição de créditos de carbono. Veja: youtube.com/watch?v=UHnoC7…
Em audiência sobre projeto que inclui produtores rurais entre beneficiários dos créditos de carbono (PL 3149/20), relator, deputado @ZeMarioGO, cobra diálogo entre os setores de produção e de indústria. cd.leg.br/3gLaXK
Comissão aprova projeto que torna permanente a obrigatoriedade de exibição comercial de filmes brasileiros em salas de cinema. Assista: youtube.com/watch?v=w5be-B…
Deputados debatem a importância do Brasil aderir à emenda Kigali, que pode incentivar a redução do consumo de gases que contribuem para o efeito estufa. Assista: youtube.com/watch?v=orSLqh…
Aprovada a proposta que reconhece atividade física como essencial para a população na pandemia. cd.leg.br/2RmPPY
Em entrevista externa, presidente da Câmara, deputado @ArthurLira_ , afirmou que a Casa está se debruçando sobre propostas que possam baratear o preço do gás de cozinha. cd.leg.br/bLwjAj
Proposta prevê 10% do valor do patrocínio de futebol para a modalidade feminina. Assista: youtube.com/watch?v=e1JV_L…
O relator da PEC 5/21, deputado @paulo_psd, apresentou parecer que amplia a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de 14 para 17 membros. Destes, 5 seriam indicados ou eleitos pelo Poder Legislativo (atualmente são 2). cd.leg.br/6Dt38X
Aprovada proposta que obriga as empresas de aplicativo de transporte a custearem o Seguro de Acidentes Pessoais para Passageiros (APP) e o DPVAT para motoristas. Assista: youtube.com/watch?v=hXZCY2…
Após as discussões sobre a PEC 5/21, que altera as regras de composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a sessão do Plenário foi encerrada. Em breve mais informações sobre os debates e votações de hoje (14/10)
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