Câmara dos Deputados

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A proposta isenta do IPI a aquisição de cadeiras de rodas e assessórios destinados à mobilidade por pessoas com deficiência. Saiba mais: cd.leg.br/qmF43j
#viroulei | Mudanças na Lei de Improbidade Administrativa entraram em vigor em 2021. Confira as principais alterações: cd.leg.br/2Xg2hg6
O projeto altera pontos do Código de Processo Penal Militar para permitir peças eletrônicas, alterar prazos para inquérito e normas sobre perícia. Saiba mais: cd.leg.br/EGiUWt
Para garantir a transparência do trabalho parlamentar e levar a informação para o cidadão, em 2021, a @RadioCamara publicou 1.912 reportagens na Radioagência, disponíveis para download livre e gratuito na internet. Confira: cd.leg.br/37vo5B5
Ao todo, 30 medidas provisórias já esperam para serem analisadas pelos parlamentares após o recesso. Dentre elas, 8 já estão em regime de urgência e 5 precisam ser votadas ainda em fevereiro para não perder a vigência. cd.leg.br/CydvtN
Ouça na matéria da @RadioCamara como a a Câmara dos Deputados vai celebrar os 200 anos de independência do Brasil: cd.leg.br/2pyEnj5
O #ElasPautam desta semana recebe as deputadas @profmarcivania e @erikakokay para falar sobre a relação entre a depressão e as mulheres. É HOJE, 21.01, às 20h30 na TV Câmara, no youtube da Câmara dos Deputados e nas redes sociais. Não perca!
A Câmara celebra 200 anos da independência do Brasil e, para comemorar o bicentenário da data, serão realizadas atividades e eventos como exposições, concursos, publicações e homenagens. Confira a programação: youtube.com/watch?v=lo0xfa…
Segundo a proposta, o exercício da profissão passará a exigir registro em órgão competente do SUS. O profissional deverá ter graduação, mestrado ou doutorado na área de saúde coletiva. Saiba mais: cd.leg.br/NYZhu9
Segundo o presidente da Câmara, @ArthurLira_, a decisão do governo não pode sufocar um estado que já foi motor de crescimento nas áreas da cultura, turismo, óleo e gás. Saiba mais: cd.leg.br/3n7aVsm
O #ElasPautam desta semana recebe as deputadas @profmarcivania e @erikakokay para falar sobre a relação entre a depressão e as mulheres. É amanhã, 21.01, às 20h30 na TV Câmara, no youtube da Câmara dos Deputados e nas redes sociais. Não perca!
O projeto assegura a gratuidade de exames de investigação de paternidade e de averbamento do registro civil de nascimento, entre outras medidas. Saiba mais: cd.leg.br/27wXMoq
Aumento no número de casos de #Covid_19 leva a Câmara dos Deputados a retomar votações pelo sistema remoto. Ouça na matéria da @RadioCamara : cd.leg.br/cF5QFV
Por causa da mais recente onda de casos de #covid_19 que vem preocupando o país, a Câmara dos Deputados voltou a trabalhar em sistema remoto. Veja como foi o desempenho da Câmara quando o trabalho remoto foi adotado: youtube.com/watch?v=KAl9Nj…
A coletânea Legislação sobre Educação reúne as normas e leis que regulam o sistema educacional no Brasil, como a LDB, PNE, Lei do estágio, Lei da Mensalidade escolar, Lei do Fies, Lei do Projovem, dentre outras sobre o tema. ~ Download gratuito: bit.ly/3fCszRa
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O projeto dá prazo de até 40 dias para que as empresas contratem um novo empregado com deficiência, ou beneficiário reabilitado da Previdência Social, para substituir outro demitido. Entenda: cd.leg.br/7Dc5oj
Confira alguns dos 36 vetos do presidente Jair Bolsonaro pendentes de votação pelo Congresso Nacional: cd.leg.br/ub5UDD
Comissão aprova proposta que cria linha de crédito rural para investimento em sistemas de irrigação e em construção e modernização de armazéns. Ouça na matéria da @RadioCamara: cd.leg.br/2GqkeAo
O livro O Voto Feminino no Brasil traz uma série de fatos e curiosidades sobre a luta pelos direitos das mulheres e pelo estabelecimento do sufrágio feminino no Brasil, em linguagem fácil e descontraída. ~ Disponível em: bit.ly/3Kpqq9T
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Segundo a nova lei, a empresa deve contratar seguro em benefício do entregador, para cobrir acidentes, entre outras medidas. Saiba mais: cd.leg.br/3ghRLRS
Para @ArthurLira_, presidente da Câmara dos Deputados, decisão do governo não pode sufocar um estado que já foi motor de crescimento nas áreas da cultura, turismo, óleo e gás no País. cd.leg.br/3zCgFxZ
O governo prorrogou o prazo da prova de vida dos segurados do INSS que tinham que fazer isso no máximo até o final de 2021. Quem tinha prazo até dezembro de 2020 terá o limite agora até fevereiro deste ano. Ouça todas as edições do #MinutodaEconomia em bit.ly/3mmO7p1
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A Câmara dos Deputados pode votar, no retorno aos trabalhos legislativos, a proposta que legaliza os jogos no Brasil, inclusive os cassinos. Ouça na matéria da @RadioCamara: cd.leg.br/2DZr1i1
As energias renováveis geradas a partir do vento, do sol e das biomassas poderão ser incluídas entre as prioridades de investimentos com recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente. Ouça na matéria da @RadioCamara : cd.leg.br/2jpJ7ZP
Está na pauta da Câmara dos Deputados projeto que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, jogo do bicho, bingos, corrida de cavalos e outros. A proposta divide opiniões na Casa. Veja: youtube.com/watch?v=w7Ex1h…
Está na pauta do plenário da Câmara o projeto de lei que prevê mudanças no Fundo Nacional de Meio Ambiente para aplicação de recursos em energias limpas e renováveis. Assista: youtube.com/watch?v=Iyibm1…
Empresas de ônibus interestadual ou internacional deverão comprovar requisitos de acessibilidade, segurança e capacidade técnica. Saiba mais: cd.leg.br/2twsBkq
O INSS emitiu comunicado sobre golpes no empréstimo consignado. O instituto avisa que não entra em contato por mensagens de telefone ou aplicativos como whatsapp, ligação ou e-mails para oferecer consignado.Ouça todas as edições do #MinutodaEconomia em bit.ly/3mmO7p1
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Proposta cria a Política Nacional de Educação Digital e pode ser apreciada pelo Plenário no retorno do recesso. Conheça as sugestões que vão além da inclusão digital na matéria da @RadioCamara: cd.leg.br/3y2CStV
Aprovado o projeto que altera pontos do Código de Processo Penal Militar para permitir peças eletrônicas, alterar prazos para inquérito policial militar e normas sobre perícia. Saiba mais: cd.leg.br/yTBDe1
Aprovado o projeto que prevê a criação de um banco de dados sobre substâncias químicas produzidas ou importadas. Saiba mais: cd.leg.br/32vNAEG
Comissão aprova proposta que busca elevar a capacidade de armazenagem de grãos com a construção de novos silos. Ouça na matéria da @RadioCamara :cd.leg.br/3b53wCs
Comissão aprova projeto que disciplina prazos e condições para resposta de órgãos públicos a cidadãos. cd.leg.br/rc2Ay9
A proposta garante a manutenção do emprego após o fim do período de benefício por incapacidade temporária a segurados do Regime Geral de Previdência Social. Saiba mais: cd.leg.br/MDMRCT
O Conselho Nacional de Seguros Privados decidiu que em 2022 o DPVAT, o seguro obrigatório de veículos, não será cobrado. Isso também ocorreu em 2021. Ouça todas as edições do #MinutodaEconomia em bit.ly/3mmO7p1
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A liderança de um partido ou bloco de partidos tem poderes maiores que os de cada parlamentar. Rebeca explica nesta edição o que os líderes partidários podem fazer e como influenciam a agenda de votações do Plenário. Confira!
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O projeto determina que o Estado tem obrigação de garantir medicação e imunizantes cientificamente reconhecidos durante emergência. Entenda: cd.leg.br/CKPY6d
Aprovado o projeto que amplia a lista de imóveis funcionais da União que podem ser vendidos. Estima-se que a venda dos imóveis tenha potencial de arrecadar cerca de R$1 bilhão aos cofres públicos. Saiba mais: cd.leg.br/r4Z7wc
Os empréstimos serão destinados a produtores rurais com propriedades de até 500 hectares. Saiba mais: cd.leg.br/Ucpt3e
Assista ao documentário que mostra de onde vem a força do poder legislativo brasileiro. O Poder do Parlamento - mostra uma história que começa a ser contada desde a criação do parlamento, durante o Império, até os dias de hoje. Confira: youtube.com/watch?v=uESjCk…
Sancionada a lei que institui subvenção econômica às concessionárias públicas de distribuição de energia de pequeno porte e o programa de Transmissão Energética Justa. Assista a reportagem: youtube.com/watch?v=MH4aon…
#AgoraéLei: De olho na tecnologia 5G, o governo prorroga até 2026 os incentivos ao PADIS, o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores. Entenda a importância dessa lei. youtube.com/watch?v=YHZRxp…
Comissão aprova a anulação do decreto presidencial que torna a prestação de serviço dos peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) em não remunerada. Entenda: cd.leg.br/ibv84j
Aprovada proposta que altera o marco regulatório das organizações da sociedade civil para incentivar o desenvolvimento de projetos destinados à proteção da pessoa idosa. Saiba mais: cd.leg.br/8d15Xs
Aprovada a regulamentação da profissão de terapeuta ocupacional. A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela @ccjc_camara. Acesse: cd.leg.br/RBRZek
O projeto define o raio de 10 metros ao redor da árvore como área de preservação permanente. Saiba mais: cd.leg.br/2JESMo5
Aprovado o projeto que altera a Lei da Pesca para disciplinar e diferenciar a pesca esportiva da pesca amadora. Acesse: cd.leg.br/2xjzCSk
Quer saber como são elaboradas as leis no Congresso Nacional? ~ Acesse: bit.ly/2Zazr3p
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Habilite a câmera do seu celular, aponte para o QR Code e veja o que está acontecendo na Câmara. Confira as informações adicionais durante as transmissões da Câmara dos Deputados.
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Veja a situação dos projetos que fixam o piso salarial e a redução da jornada dos enfermeiros que devem ser votados pelo Plenário da Câmara depois do recesso. youtube.com/watch?v=m5vH0g…
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