Please upgrade your browser to make full use of twiends.   chrome   firefox   ie   safari  
STF
law 473,094 followers
Turmas do STF realizam sessão extraordinária no dia 25, às 9h: stf.jus.br/portal/cms/ver…
Número de deputados: modulação dos efeitos da decisão do STF deverá ser feita na sessão da próxima semana. Sessão é encerrada.
Min Lewandowski vota pela procedência das ações. Por maioria (7 a 3), STF declara inconstitucional resolução do TSE que alterou bancadas
Decano do TSE, min Celso de Mello, vota pela procedência das ações que questionam resolução do TSE, proferindo sexto voto nesse sentido
Min Marco Aurélio profere o quinto voto pela inconstitucionalidade da resolução do TSE
Até o momento há 4 votos pela insconstitucionalidade da resolução do TSE e 3 pela rejeição das ações que questionam a norma
Min Luiz Fux vota pela inconstitucionalidade da norma do TSE que alterou número de deputados.
Min Dias Toffoli acompanha voto do min Gilmar Mendes, e rejeita ações que questionam resolução do TSE
Min Joaquim Barbosa antecipa voto, pela inconstitucionalidade da resolução do TSE que alterou bancadas de deputados estaduais e federais
Min Teori Zavascki vota pela inconstitucionalidade do TSE que alterou tamanho das bancadas de deputados federais e estaduais
Min Luís Roberto Barroso acompanha voto do ministro Gilmar Mendes e rejeita ações que questionam alteração no nº de deputados
Número de deputados: min Rosa Weber vota pela inconstitucionalidade da resolução do TSE que alterou tamanho das bancadas
Acompanhe a sessão do STF pelo YouTube: youtube.com/stf
Sessão recomeça. Min Rosa Weber, relatora de duas ADIs contra resolução do TSE que alterou número de deputados, profere seu voto.
Sessão é suspensa para intervalo.
Min Gilmar Mendes, relator de cinco ações que questionam alteração no número de deputados federais e estaduais, vota pela sua improcedência
Acompanhe o julgamento das ações que questionam a alteração do número de deputados federais e estaduais: youtube.com/stf
AP 470: processo é redistribuído ao ministro Luís Roberto Barroso. Leia mais: stf.jus.br/portal/cms/ver…
Ministro Joaquim Barbosa se afasta da relatoria de processos relacionados à AP 470. Leia mais: stf.jus.br/portal/cms/ver…
Plenário retoma julgamento de ações sobre alteração do número de deputados nesta quarta-feira (18): stf.jus.br/portal/cms/ver…
Ministro Gilmar Mendes arquiva ação contra lei que dispõe sobre anistiados políticos. bit.ly/1uAExKk
Ação sobre receita de cartórios a fundo de segurança de juízes do Paraná terá rito abreviado. bit.ly/1l0bPC0
CNI questiona acréscimo de certidões de dívida ativa no rol de títulos sujeitos a protesto. bit.ly/1n9SqLJ
Ministra Cármen Lúcia nega liminar em ação que discute greve de policiais militares do Distrito Federal. bit.ly/1r08QKt
STF reafirma não obrigatoriedade de inscrição na Ordem dos Músicos. Leia mais: stf.jus.br/portal/cms/ver…