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STF
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Turmas do STF realizam sessão extraordinária no dia 25, às 9h: stf.jus.br/portal/cms/ver…
Número de deputados: modulação dos efeitos da decisão do STF deverá ser feita na sessão da próxima semana. Sessão é encerrada.
Min Lewandowski vota pela procedência das ações. Por maioria (7 a 3), STF declara inconstitucional resolução do TSE que alterou bancadas
Decano do TSE, min Celso de Mello, vota pela procedência das ações que questionam resolução do TSE, proferindo sexto voto nesse sentido
Min Marco Aurélio profere o quinto voto pela inconstitucionalidade da resolução do TSE
Até o momento há 4 votos pela insconstitucionalidade da resolução do TSE e 3 pela rejeição das ações que questionam a norma
Min Luiz Fux vota pela inconstitucionalidade da norma do TSE que alterou número de deputados.
Min Dias Toffoli acompanha voto do min Gilmar Mendes, e rejeita ações que questionam resolução do TSE
Min Joaquim Barbosa antecipa voto, pela inconstitucionalidade da resolução do TSE que alterou bancadas de deputados estaduais e federais
Min Teori Zavascki vota pela inconstitucionalidade do TSE que alterou tamanho das bancadas de deputados federais e estaduais
Min Luís Roberto Barroso acompanha voto do ministro Gilmar Mendes e rejeita ações que questionam alteração no nº de deputados
Número de deputados: min Rosa Weber vota pela inconstitucionalidade da resolução do TSE que alterou tamanho das bancadas
Acompanhe a sessão do STF pelo YouTube: youtube.com/stf
Sessão recomeça. Min Rosa Weber, relatora de duas ADIs contra resolução do TSE que alterou número de deputados, profere seu voto.
Sessão é suspensa para intervalo.
Min Gilmar Mendes, relator de cinco ações que questionam alteração no número de deputados federais e estaduais, vota pela sua improcedência
Acompanhe o julgamento das ações que questionam a alteração do número de deputados federais e estaduais: youtube.com/stf
AP 470: processo é redistribuído ao ministro Luís Roberto Barroso. Leia mais: stf.jus.br/portal/cms/ver…
Ministro Joaquim Barbosa se afasta da relatoria de processos relacionados à AP 470. Leia mais: stf.jus.br/portal/cms/ver…
Plenário retoma julgamento de ações sobre alteração do número de deputados nesta quarta-feira (18): stf.jus.br/portal/cms/ver…
Ministro Gilmar Mendes arquiva ação contra lei que dispõe sobre anistiados políticos. bit.ly/1uAExKk
Ação sobre receita de cartórios a fundo de segurança de juízes do Paraná terá rito abreviado. bit.ly/1l0bPC0
CNI questiona acréscimo de certidões de dívida ativa no rol de títulos sujeitos a protesto. bit.ly/1n9SqLJ
Ministra Cármen Lúcia nega liminar em ação que discute greve de policiais militares do Distrito Federal. bit.ly/1r08QKt
STF reafirma não obrigatoriedade de inscrição na Ordem dos Músicos. Leia mais: stf.jus.br/portal/cms/ver…
Min Cármen Lúcia nega liminar em ação que discute greve de policiais militares do Distrito Federal: stf.jus.br/portal/cms/ver…
Min Luís Roberto Barroso nega seguimento a ADI sobre teto do funcionalismo em Santa Catarina: stf.jus.br/portal/cms/ver…
Negada liberdade a advogado acusado de integrar quadrilha dedicada ao tráfico de drogas. Leia mais: stf.jus.br/portal/cms/ver…
Vinculação de remuneração de servidor com a de agente político é inconstitucional. bit.ly/1nJoNE9
Supremo recebe nova ação relacionada a norma do TSE que altera número de deputados. bit.ly/1pAeNQt
Confederação Nacional do Comércio questiona lei estadual do Rio de Janeiro que fixa pisos salariais. bit.ly/1vrLyzA
Operadores portuários questionam norma sobre prescrição de ação trabalhista: stf.jus.br/portal/cms/ver…
Quadro "Saiba Mais” aborda sigilo processual. bit.ly/1lhscFp
Validade de multa em pedido de ressarcimento tributário indevido tem repercussão geral. bit.ly/1itnQLJ
Liminar suspende ação penal em que acusado seria ouvido antes das testemunhas na Justiça Militar. bit.ly/SQqK6H
Negada liminar contra decisão que determinou retorno de professores de São Gonçalo (RJ) ao trabalho. bit.ly/UwnlLz
Suspensa condenação de soldado por lesão corporal em colega fora da área militar. bit.ly/1pMz82M
Canceladas sessões das Turmas do STF no dia 17 de junho (terça-feira). bit.ly/UvYCXI
Ministro Ricardo Lewandowski nega seguimento a MS sobre pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. bit.ly/1ogVxbb
Julgada improcedente ação contra decreto que instituiu pedágio em rodovia estadual do Rio Grande do Sul. bit.ly/1iqqMZp
Supremo mantém norma da Constituição do Amazonas sobre afastamento de servidores para mandato sindical. bit.ly/1pM3OkP
Ministro Luís Roberto Barroso é eleito ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral. bit.ly/1l4kcgN
2ª Turma: CNJ deve averiguar demora para autuação de processos no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. bit.ly/1hQVHDt
Negado recurso de advogada condenada por colaboração com o PCC: stf.jus.br/portal/cms/ver…
STF analisa constitucionalidade de normas que fixam número de deputados. Leia mais: stf.jus.br/portal/cms/ver…
Leia Nota à Imprensa a respeito de incidente ocorrido no início da sessão plenária de hoje: stf.jus.br/portal/cms/ver…
Atendimento ao público no STF nesta quinta-feira será de 8h às 12h30: stf.jus.br/portal/cms/ver…
Suspenso julgamento de ações que questionam alteração do número de deputados federais e estaduais.
STF julga hoje ações contra alteração do número de deputados. Mais detalhes em: stf.jus.br/portal/cms/ver…
Assista a sessão plenária do STF pela TV Justiça (canal 53 – UHF, em Brasília e Sky canal 117) e pela Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília)