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STF
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STF analisará validade de lei estadual que obriga concessionária a investir em proteção ambiental: stf.jus.br/portal/cms/ver…
Entrevista do quadro Saiba Mais do canal do STF no YouTube fala nesta semana sobre o mandado de injunção. Assista em bit.ly/1FeveYQ
Presidente do STF regulamenta publicação de acórdãos: stf.jus.br/portal/cms/ver…
Base de cálculo menor pode reduzir créditos de ICMS, define Plenário: stf.jus.br/portal/cms/ver…
STF aprova quatro novas súmulas vinculantes: stf.jus.br/portal/cms/ver…
Confira a pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta tarde: stf.jus.br/portal/cms/ver…
Plenário reconhece imunidade de imóveis dos Correios quanto ao IPTU: stf.jus.br/portal/cms/ver…
PrimeiraTurma recebe denúncia contra Anthony Garotinho por calúnia: bit.ly/1w5Dswn
ADI contesta reconhecimento estadual de diplomas de universidades estrangeiras: stf.jus.br/portal/cms/ver…
Liminar determina continuidade dos serviços de fundação de saúde em Porto Alegre: stf.jus.br/portal/cms/ver…
STF reafirma a impossibilidade de conversão do tempo de serviço de magistério em tempo comum: stf.jus.br/portal/cms/ver…
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (14): stf.jus.br/portal/cms/ver…
Extinto mandado de segurança contra norma que obriga juiz a expor razões para declarar impedimento: stf.jus.br/portal/cms/ver…
Redução do valor da indenização do DPVAT tem repercussão geral: stf.jus.br/portal/cms/ver…
Suspensa decisão que anulou contratações para sistema prisional do RJ: stf.jus.br/portal/cms/ver…
Nesta quinta (9), os ministros Teori Zavascki, Dias Toffoli e Cármen Lúcia representam o STF em solenidades oficiais fora de Brasília
STF suspende o julgamento sobre desaposentação para aguardar plenário completo, tendo em vista ausência justificada de três ministros
Sessão foi suspensa para intervalo. A TV Justiça transmite o julgamento em tempo real pelo canal do STF no YouTube: youtube.com/stf
A proposta do relator passaria a valer dentro de 180 dias, para que o Congresso possa dispor, se assim entender, sobre a desaposentação.
Relator, o ministro Luís Roberto Barroso votou pela possibilidade de desaposentação, mas propôs fórmula para cálculo do benefício.
Advogados do IBDP e Cobap defendem desaposentação e afirmam que não há na Carta Magna nenhuma vedação à troca do benefício previdenciário.
Ao se pronunciarem na tribuna, representantes do INSS e da AGU contestam validade da desaposentação. bit.ly/ZujEIn
Plenário do STF analisa no momento recurso extraordinário que discute a desaposentação.
2ª Turma recebe denúncia de peculato e lavagem contra Jader Barbalho. Detalhes em: stf.jus.br/portal/cms/ver…
Delimitação de divisas entre Piauí, Bahia, Goiás e Tocantins deve seguir laudo do Exército: stf.jus.br/portal/cms/ver…
ICMS não inclui base de cálculo da Cofins, decide Plenário do STF: stf.jus.br/portal/cms/ver…
Plenário retoma julgamento sobre desaposentação nesta quinta-feira (9). Leia mais: stf.jus.br/portal/cms/ver…
Confira a pauta de julgamentos desta quinta-feira (09): stf.jus.br/portal/cms/ver…
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (8): stf.jus.br/portal/cms/ver…
Suspensa decisão que impedia TV Globo de exibir matéria sobre juiz. stf.jus.br/portal/cms/ver…
STF recebe mais dois mandados de segurança contra pagamento de auxílio-moradia a juízes. stf.jus.br/portal/cms/ver…
Mantida norma do CNJ sobre divulgação de remuneração no Judiciário. stf.jus.br/portal/cms/ver…
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (3): bit.ly/1ujbrm9
STF admite corte de vencimentos que ultrapassam o teto do funcionalismo. stf.jus.br/portal/cms/ver…
Liminar afasta direito de resposta do PT na revista Veja. stf.jus.br/portal/cms/ver…
Julgamento sobre revisão anual em vencimentos é suspenso por pedido de vista. stf.jus.br/portal/cms/ver…
União questiona decisão que determinou pagamento de auxílio-moradia a juízes federais. stf.jus.br/portal/cms/ver…
Determinada reintegração de titular de serventia aposentado compulsoriamente. stf.jus.br/portal/cms/ver…
Acusados do homicídio do jornalista Décio Sá, no MA, impetram HC no Supremo. stf.jus.br/portal/cms/ver…
Min. Lewandowski assume presidência da sessão plenária desta tarde (2) após representar STF em encontro de Cortes Constitucionais em Seul.
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (2): bit.ly/1rGV7JD
Mantida decisão que garantiu a candidatos participação em segunda fase de concurso para fiscal do trabalho. stf.jus.br/portal/cms/ver…
Suspenso julgamento sobre estabilidade para funcionário da Fundação Padre Anchieta. stf.jus.br/portal/cms/ver…
Ministro nega HC que pedia contagem de sursis para concessão de indulto. stf.jus.br/portal/cms/ver…
STF reafirma entendimento de que não incide ICMS em importação por leasing. stf.jus.br/portal/cms/ver…
Lei municipal não pode restringir direitos à aposentadoria previstos na Constituição. stf.jus.br/portal/cms/ver…
Min. Teori Zavascki determina sobrestamento de processos sobre terceirização de call center em empresas de telefonia. stf.jus.br/portal/cms/ver…
Presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, destaca avanços do STF na promoção da integração social. bit.ly/1wXC5QR
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (1º): bit.ly/1v4xF9w
2ª Turma anula portaria do Ministério da Justiça que ampliou terra indígena no Maranhão. bit.ly/1pq2Pog